Política de Privacidade do Mozfix

Última atualização: 13 de maio de 2025

O Mozfix, está comprometida em proteger a privacidade e os dados pessoais dos utilizadores da nossa plataforma de serviços sob demanda. Esta Política de Privacidade explica como recolhemos, utilizamos, armazenamos e protegemos as informações dos utilizadores, prestadores de serviços e parceiros que interagem com o Mozfix, em conformidade com as leis aplicáveis em Moçambique e os melhores padrões internacionais de proteção de dados. Ao utilizar o Mozfix, concorda com os termos desta política.

1. Informações que Recolhemos

Recolhemos diferentes tipos de informações para fornecer e melhorar os nossos serviços, incluindo:

1.1. Informações Pessoais

• Utilizadores: Nome, número de telefone, endereço de e-mail, localização (quando fornecida para reservas ou entregas), métodos de pagamento (excluindo detalhes financeiros completos) e preferências de serviço.
• Prestadores de Serviços: Nome, número de telefone, endereço de e-mail, documentos de identificação (ex.: bilhete de identidade ou licença profissional, quando aplicável), informações bancárias para processamento de pagamentos e histórico de serviços.
• Parceiros: Informações de contacto empresarial, contratos e detalhes de colaboração.

1.2. Informações de Utilização

• Dados sobre como utiliza a aplicação, incluindo serviços contratados, horários, locais, avaliações, interações com o chat de suporte e frequência de uso.
• Informações de navegação, como endereço IP, tipo de dispositivo, sistema operativo e versão da aplicação.

1.3. Informações de Localização

• Localização em tempo real (quando ativada) para facilitar a atribuição de prestadores, acompanhamento de serviços e otimização de rotas em cidades.
• Dados de localização aproximada para análise de tendências e melhoria dos serviços.

1.4. Informações Automáticas

• Cookies e tecnologias semelhantes para personalizar a experiência, analisar o desempenho da aplicação e oferecer promoções relevantes.

2. Como Utilizamos as Informações

As informações recolhidas são utilizadas para os seguintes fins:

• Fornecimento de Serviços: Processar reservas, conectar utilizadores a prestadores, gerir pagamentos e fornecer suporte ao cliente.
• Melhoria da Plataforma: Analisar dados para otimizar funcionalidades, melhorar a experiência do utilizador e desenvolver novos serviços.
• Segurança e Verificação: Verificar a identidade de utilizadores e prestadores, prevenir fraudes e garantir a segurança das interações na plataforma.
• Comunicação: Enviar notificações push, e-mails ou mensagens sobre reservas, promoções, atualizações da plataforma ou programas de fidelidade.
• Cumprimento Legal: Cumprir obrigações legais ou responder a solicitações de autoridades competentes em Moçambique.

3. Como Partilhamos as Informações

O Mozfix apenas partilha informações pessoais nas seguintes circunstâncias:

• Com Prestadores de Serviços: Dados necessários (ex.: nome, localização, tipo de serviço) são partilhados com prestadores para executar o serviço solicitado.
• Com Parceiros de Pagamento: Informações limitadas são partilhadas com processadores de pagamento para facilitar transações, sem armazenamento de detalhes financeiros completos pela plataforma.
• Com Autoridades Legais: Quando exigido por lei ou para proteger os direitos, segurança ou propriedade do Mozfix, dos utilizadores ou do público.
• Com Consentimento: Podemos partilhar informações com terceiros (ex.: parceiros de marketing) se o utilizador der consentimento explícito.

Não vendemos nem alugamos informações pessoais a terceiros para fins comerciais.

4. Armazenamento e Segurança dos Dados

• Armazenamento: Os dados são armazenados em servidores seguros, localizados em centros de dados protegidos, com acesso restrito.
• Medidas de Segurança: Utilizamos encriptação, firewalls e protocolos de segurança (ex.: SSL) para proteger as informações contra acesso não autorizado, perda ou alteração.
• Período de Retenção: As informações pessoais são mantidas apenas pelo tempo necessário para cumprir os fins descritos, salvo obrigações legais que exijam retenção por períodos mais longos.

5. Direitos dos Utilizadores

De acordo com as leis aplicáveis em Moçambique, os utilizadores têm os seguintes direitos:

• Acesso: Solicitar uma cópia das informações pessoais que temos sobre si.
• Correção: Pedir a correção de dados incorretos ou incompletos.
• Eliminação: Solicitar a eliminação dos seus dados, salvo quando exigido por lei ou para fins legítimos do Mozfix.
• Oposição: Opor-se ao processamento dos seus dados para fins específicos, como marketing direto.
• Portabilidade: Solicitar a transferência dos seus dados para outro serviço, quando tecnicamente viável.

Para exercer estes direitos, contacte-nos através do email admin@pinnaclegroup.co.mz. Responderemos no prazo máximo de 2 dias.

6. Cookies e Tecnologias Semelhantes

Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para:

• Melhorar a experiência do utilizador (ex.: lembrar preferências).
• Analisar o desempenho da aplicação.
• Personalizar conteúdos e promoções.

Os utilizadores podem gerir as preferências de cookies nas definições da aplicação ou do navegador, embora a desativação de cookies essenciais possa limitar algumas funcionalidades.

7. Menores de Idade

O Mozfix não é destinado a menores de 18 anos. Não recolhemos intencionalmente informações de menores. Se tomarmos conhecimento de que um menor forneceu dados pessoais, eliminaremos essas informações imediatamente.

8. Transferências Internacionais de Dados

Embora o Mozfix opere principalmente em Moçambique, alguns dados podem ser processados em servidores localizados fora do país (ex.: centros de dados na África do Sul ou Europa). Garantimos que qualquer transferência internacional cumpre os padrões de proteção de dados, com medidas como cláusulas contratuais padrão.

9. Alterações a Esta Política

Podemos atualizar esta Política de Privacidade para refletir mudanças legais, técnicas ou operacionais. Notificaremos os utilizadores sobre alterações significativas através da aplicação, e-mail ou do nosso site. A versão mais recente estará sempre disponível em https://mozfix.pinnaclegroup.co.mz.

10. Contacto

Se tiver dúvidas, preocupações ou reclamações sobre esta Política de Privacidade ou sobre o tratamento dos seus dados, contacte o nosso Encarregado de Proteção de Dados:

• Email: admin@pinnaclegroup.co.mz
• Morada: IJN GROUP, LDA, [inserir endereço físico em Moçambique]
• Website: https://mozfix.pinnaclegroup.co.mz 

Estamos comprometidos em resolver quaisquer questões de forma transparente e no menor tempo possível.

11. Legislação Aplicável

Esta Política de Privacidade é regida pelas leis da República de Moçambique, incluindo a Lei de Proteção de Dados Pessoais (quando aplicável) e outros regulamentos relevantes. Quaisquer disputas serão resolvidas nos tribunais competentes de Moçambique.

Mozfix – Comprometidos com a Sua Privacidade e Confiança