Última atualização: 13 de maio de 2025
Bem-vindo ao Mozfix, uma plataforma de serviços sob demanda desenvolvida pela PINNACLE GROUP, LDA. Estes Termos e Condições regem a utilização da aplicação Mozfix, incluindo os serviços oferecidos a utilizadores e prestadores de serviços em Moçambique, com lançamento previsto em Chimoio, Nampula, Beira, Maputo e Quelimane. Ao aceder ou utilizar o Mozfix, concorda em cumprir estes termos. Se não concordar, por favor, não utilize a plataforma.
Mozfix: Plataforma digital que conecta utilizadores a prestadores de serviços sob demanda, como limpeza, reparações, pintura e serviços automóveis.
Utilizador: Pessoa que utiliza a aplicação para contratar serviços.
Prestador de Serviços: Profissional ou empresa registada no Mozfix para oferecer serviços.
Plataforma: Aplicação Mozfix (iOS e Android) e website associado (https://mozfix.pinnaclegroup.co.mz/).
Serviços: Atividades contratadas através do Mozfix, realizadas por prestadores.
A utilização do Mozfix é permitida a indivíduos com pelo menos 18 anos e capacidade legal para celebrar contratos.
Os prestadores de serviços devem fornecer documentos válidos (ex.: bilhete de identidade, licença profissional, quando aplicável) e passar por um processo de verificação.
Os utilizadores devem criar uma conta fornecendo informações verdadeiras, como nome, número de telefone e endereço de e-mail. A verificação é feita via código OTP.
Os prestadores devem submeter informações adicionais, incluindo documentos de identificação e comprovativos de qualificações, quando necessário.
Fornecer informações precisas ao reservar serviços, incluindo localização e descrição do trabalho.
Pagar pelos serviços conforme acordado, utilizando dinheiro ou carteira digital.
Tratar os prestadores com respeito e cumprir as políticas de cancelamento.
Executar os serviços com profissionalismo, conforme descrito na plataforma.
Comparecer no horário e local acordados, com os equipamentos necessários.
Cumprir as leis locais, incluindo regulamentos laborais e fiscais.
Utilizar o Mozfix para fins ilegais, fraudulentos ou não autorizados.
Fornecer informações falsas ou enganadoras.
Interferir no funcionamento da plataforma (ex.: ataques cibernéticos, uso de bots).
Reserva: Os utilizadores selecionam o serviço, horário e localização através da aplicação. O Mozfix atribui um prestador com base na disponibilidade e proximidade.
Preços: Os preços são apresentados antes da confirmação da reserva. Taxas adicionais (ex.: materiais extras) serão comunicadas pelo prestador e acordadas previamente.
Cancelamentos:
Por Utilizadores: Cancelamentos antes da atribuição do prestador são gratuitos. Após a atribuição, pode ser aplicada uma taxa, conforme indicado na reserva.
Por Prestadores: Cancelamentos injustificados podem resultar em penalizações, como suspensão temporária da plataforma.
Por Mozfix: Reservamo-nos o direito de cancelar serviços devido a indisponibilidade, problemas técnicos ou questões de segurança, com reembolso total ou créditos, se aplicável.
Avaliações: Após o serviço, utilizadores e prestadores podem avaliar-se mutuamente para promover transparência e qualidade.
Métodos: Os pagamentos podem ser efetuados em dinheiro ou carteira digital, conforme disponível na plataforma.
Comissões: O Mozfix cobra uma comissão aos prestadores por cada serviço concluído, conforme acordado no registo.
Reembolsos: Consulte a Política de Reembolso para detalhes sobre elegibilidade e procedimentos.
Todo o conteúdo da plataforma, incluindo logótipos, designs, texto e software, é propriedade da Pinnacle Group ou dos seus licenciadores, protegido por leis de direitos de autor.
Os utilizadores não podem copiar, modificar ou distribuir conteúdo do Mozfix sem autorização expressa.
O Mozfix atua como um intermediário, conectando utilizadores a prestadores. Não nos responsabilizamos por:
Danos, perdas ou lesões resultantes dos serviços prestados.
Ações ou omissões dos prestadores ou utilizadores.
Falhas técnicas fora do nosso controlo (ex.: interrupções de internet).
Os serviços são fornecidos “tal como estão”, sem garantias implícitas ou explícitas, salvo as exigidas por lei.
Os utilizadores e prestadores concordam em indemnizar o Mozfix contra reclamações, perdas ou danos decorrentes da sua utilização indevida da plataforma ou violação destes termos.
O Mozfix pode suspender ou encerrar contas de utilizadores ou prestadores que violem estes termos, incluindo comportamento inadequado, fraudes ou não pagamento.
Os utilizadores podem encerrar a sua conta a qualquer momento, contactando o suporte através de admin@pinnaclegroup.co.mz.
A recolha, utilização e proteção de dados pessoais são regidas pela nossa Política de Privacidade, disponível em https://mozfix.pinnaclegroup.co.mz/.
Reservamo-nos o direito de atualizar estes Termos e Condições para refletir mudanças legais, operacionais ou de serviço. Notificaremos os utilizadores sobre alterações significativas via aplicação, email ou website. A continuação do uso após alterações implica aceitação dos novos termos.
Estes Termos e Condições são regidos pelas leis da República de Moçambique. Quaisquer disputas serão resolvidas nos tribunais competentes de Moçambique.
Para questões sobre estes Termos e Condições, contacte-nos:
Email: admin@pinnaclegroup.co.mz
Estamos disponíveis para esclarecer dúvidas e garantir uma experiência transparente e segura.
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